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Contra a Censura nos Games - Parte 2

terça-feira, dezembro 15, 2009 José Guilherme Wasner Machado 2 Comentários Categoria: ,

Sigo comentando o Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2006, de autoria do senador Valdir Raupp, do PMDB. O projeto visa dar base legal para censura/proibição de jogos eletrônicos em território nacional, impedindo sua venda e definindo punições para sua comercialização/divulgação. A primeira parte desse artigo pode ser lida aqui. Recomendo fortemente que comece a leitura por lá.

"Embora sejam classificados pelo Ministério da Justiça, alguns jogos de videogame desprezam, notadamente, o comportamento correto das crianças, ensinando palavrões."

Games são classificados? Bem observado! E, como sabemos, um jogo devidamente classificado não vai ensinar palavrão algum às crianças, já que os cuidadosos pais comprarão apenas os títulos que são adequados à idade de seus rebentos. Não que nossas crianças precisem de tal oportunidade para aprenderem palavrões. Basta elas ligarem a televisão. Ou navegarem na Internet. Ou irem à escola.

Mas aí a coisa ferrou geral, hein? Como censurar tudo isso? Bem, poderíamos começar tomando algumas lições com nossos democráticos colegas chineses. Independente disso, é fácil chegar à conclusão de os games pouco ou nada tem a ver com o problema levantado.

Sim, games possuem classificação. E bem à vista dos pais.

"Em outros, os “gays” são mortos."

Hilário essa de colocar "gays" entre aspas.

Esta é, claro, uma fraquíssima tentativa de disfarçar o lobby religioso que provavelmente está por trás dessa iniciativa. Sabe como é, tentar dar um caráter "universal" à coisa? Sendo assim, nada melhor do que usar um dos desafetos preferidos de 9 entre 10 dos muito religiosos: o homossexual. O senador esqueceu dos ateus.

Não me lembro de jogo algum onde o objetivo seja o de matar gays. Quero nomes! Cadê os nomes? Acusar assim é fácil. Não que eu duvide que exista alguma produção obscura por aí, feita por algum imbecil homofóbico. Joguinhos de fundo de quintal existem a rodo por aí, e se engana quem pensa que só existem jogos de milhões de dólares de corporações capitalistas malignas. Qualquer um com um mínimo de conhecimento de programação pode fazer um joguinho de ódio em pouquíssimo tempo, que rode gratuitamente no seu navegador e - por isso mesmo - praticamente impossível de ser censurado.

Mas tais iniciativas podem ocorrer em qualquer mídia, inclusive em jornalecos mimeografados na garagem de casa. É para isso que existem leis rigorosas contra discriminação. Infelizmente, ainda não contra a homofobia. E no que depender do lobby cristão, essa lacuna não vai acabar.

Que tal se concentrar primeiro nessa questão, senador? Em questão de discriminação contra os gays, os jogos eletrônicos são fichinha. Muito pelo contrário, até. Vários deles - blockbusters por sinal, não joguinhos feitos em garagem - permitem, inclusive, relacionamentos homossexuais. Nada mal para uma mídia acusada pelo senhor de homofobia, não?

"e as religiões, tais como o satanismo, budismo, hinduísmo, judaísmo e o cristianismo, são ofendidas"

As religiões e os religiosos são conhecidos por ofenderem-se por qualquer coisa, a qualquer momento. Eles absolutamente não precisam dos games para isso. Tomemos, por exemplo, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que se sente mortalmente ofendido pela mera existência dos gays. É, os mesmos citados acima pelo senador Valmir. Como já garantiu Ahmadinejad, lá na terra dele não existem homossexuais. E os que porventura existirem serão mortos - na vida real, não na virtual, notem. Tudo para a felicidade de Alá, diz. Por sinal, essa encantadora pessoa (o Ahmadinejad, não Alá) estava outro dia aos beijos e abraços com nosso presidente Lula. Que, por sua vez, é apoiado pelo PMDB, o mesmo do nosso senador Valdir. Irônico como a vida dá voltas, não?

Não me lembro de jogos da indústria que tenham como intuito ofender a alguma religião específica (nomes? Cadê os nomes? Não valem webgames ou programinhas obscuros de psicopatas) mas, considerando que os muito religiosos têm a tendência de se ofenderem pelas coisas mais inocentes, tudo é possível. Mas, mais uma vez, isso não é privilégio dos games.

Pela ótica do senador Valdir Raupp, estaria moralmente justificada a censura governamental ao livro "Versos Satânicos", de Salman Rushdie. Se depender do senador, brasileiros adultos jamais teriam acesso a idéias "ofensivas" como aquelas veiculadas em livros como "Deus, um Delírio" (de Richard Dawkins), ou filmes como "Je Vous Salue Marie" ou "A Última Tentação de Cristo". Na verdade, podemos capar qualquer literatura sobre a evolução natural de Darwin, pois ela é considerada "ofensiva" por muitos religiosos. Sim, meu caro leitor adulto, você não deveria ter permissão de ver nada disso. Afinal, por quê tal censura deveria se limitar apenas aos games? Você consegue justificar? Ou isso é apenas o que parece ser: preconceito e forte desconhecimento sobre o assunto?

Ah, antes que eu me esqueça, fico me perguntando o que eu deveria fazer para ofender os "satanistas"... é cada pérola que você vê nesses projetos de lei...

"Sobre o cristianismo, vê-se em alguns jogos alguém bater em anjos, enquanto se escuta um coral católico. É comum um superbandido bater asas pelo inferno antes da batalha final, ou até derrotar Jesus e seus doze apóstolos, embora tenham nomes engraçados."

Derrotar Jesus? Que jogo é esse? Cadê o nome? Seria mais algum obscuro webgame, desses que inundam a internet às dezenas de milhares? O senador Valdir deve ter se esforçado para descobrir essas coisas.

Independente da questão, novamente isso não é um privilégio dos games. Não é preciso ir muito longe para encontrar exemplos parecidos na literatura, na música ou em filmes. Ou mesmo em desenhos animados e quadrinhos. South Park e Preacher talvez sejam as amostras que mais fácil vêm à minha mente. "Derrotar Jesus e seus doze apóstolos" é fichinha perto do que você pode ver nesses dois. E não, não acho que eles devam ser censurados. Quem não gosta, que não assista, em vez de espernear para que TODOS nós não assistamos. Mas os desenhos animados já conquistaram seu espaço, e não mais são considerados "coisa de criança", ao contrário dos games. Daí talvez terem escapado à Santa Inquisição do senador Valdir.

Como vemos, aqui a máscara começa a cair e aparecem as reais motivações por trás de tanta indignação moral contra os games. Alguém aí já identificou o lobby?

"Nos últimos tempos, os videogames têm se popularizado junto à sociedade e, paralelamente, alguns crimes têm sido creditados à transposição da violência virtual para o mundo real."

A velha balela de associar o rompante assassino de um psicopata a algum título violento que ele tenha jogado. Algo que a imprensa sensacionalista adora fazer. Pior é que muitos desavisados compram essa idéia.

Sociopatas existem desde sempre, e podem ser motivados por qualquer coisa, mesmo as mais inocentes... daí serem chamados de "sociopatas", sabe? Poderia ser um livro, um filme, vozes na cabeça... até mesmo Deus. Como vários, aliás, alegam. Quantos já iniciaram massacres ou assassinatos em série afirmando que estavam seguindo instruções divinas? Devemos então censurar as religiões? Ou vamos admitir, de uma vez por todas, que são dois pesos e duas medidas?

Nada como pimenta nos olhos alheios, não é?

A verdade é que muito antes do advento dos games já existiam psicopatas e sociopatas em profusão. Basta olhar as décadas de 50, 60 e 70. Aposto que, se fizerem uma análise estatística, não haverá nenhuma grande variação na porcentagem de indivíduos desequilibrados na população comparando o período "pré-games" com o período "pós-games".

"Eles têm sido considerados uma educação para o ódio de muitas culturas."

Quem considera isso, cara-pálida? Seus colegas senadores? Especifique!

Mas se é por aí, vale lembrar que a religião também pode ser considerada como "educação para o ódio". E não é por pouca coisa. O homossexualismo - citado pelo senador - é odiado por praticamente todas as religiões monoteístas. Os muçulmanos odeiam os judeus, o feminismo, os infiéis, o modo de vida ocidental, o... melhor parar por aqui. Os protestantes odeiam os católicos. Os católicos odeiam os protestantes. E os dois odeiam um porrilhão de coisas. Por aí vai, indefinidamente. Mas ninguém pensa em censurar pregações religiosas ou livros sagrados, que educam os seus fiéis "para o ódio de muitas culturas".

É, antes de atacar os games, talvez o senador devesse começar por esse problema. Mas como podemos adivinhar, não vai acontecer.

"É certo que a CF, no art. 5º, XLI, dispõe que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades”. Assim, entendemos que a liberdade de expressão dos videogames não pode ser confundida com anarquia, desrespeito à imagem e honra das pessoas e aos cultos e suas liturgias."

Isso é bem verdade, mas é algo que serve não somente para qualquer tipo de mídia - games ou não - como também para qualquer tipo de manifestação ou opinião. Só que já existem os mecanismos jurídicos adequados para controle e punição dos abusos. Se alguém sente que sua imagem e honra pessoais foram atacadas, pode recorrer à Justiça e pedir reparações. A questão será julgada e, se considerada procedente, será tratada com o devido rigor.

Censura pura e simples é uma história bem diferente. Ainda me lembro bem da Ditadura para aceitar de bom grado a ingerência do Estado em minha vida.

Correndo o risco de parecer repetitivo: se alguém tentasse impedir a exibição de, digamos, Religulous ou a impressão de uma nova edição de Decameron por considerá-los ofensivos aos "cultos e liturgias" de alguém, isso seria considerado um completo absurdo, um autoritarismo inaceitável por parte do governo. Mas, com relação aos games, tenta-se fazer parecer que é algo não apenas aceitável, como também desejável.

"§ 2º Incide na mesma pena do caput deste artigo quem fabrica, importa, distribui, mantém em depósito ou comercializa jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos."

Pronto. Então podemos proibir tudo. Pois dificilmente qualquer jogo (ou filme, ou livro, ou HQ, ou música) poderia escapar incólume ao crivo desse conceito tão abrangente e genérico.

Passageiros, próxima parada: Idade Média! Desembarquem pela porta direita!

O mais triste nisso tudo é que nosso país continua afundado em problemas reais. Problemas que de fato prejudicam e atrasam a nossa sociedade. Em especial, estamos chafurdados até as orelhas na corrupção, com uma classe política cínica, que ri da nossa cara toda vez que é pega com a mão na massa. Mas que se considera com padrões suficientemente elevados para fazer julgamentos morais sobre o que nós, adultos, podemos ter acesso ou não.

Não interessa se tal projeto de lei é inócuo, já que sempre será possível baixar um jogo pela internet, nem que seja por meios ilegais. Não interessa se o único sentido prático dessa lei for torpedear ainda mais o raquítico mercado legal de games no Brasil. Não interessa se isso vai apenas nos alienar mais ainda em relação a uma das indústrias mais promissoras e lucrativas do mundo. Não interessa se isso vai melar empregos e exportações potenciais. O que realmente importa aqui - ou que deveria importar, seja você fã de games ou não - é que mais um dos nossos direitos básicos está sendo atacado.

Hoje são os games, mas amanhã poderão ser os seus livros, os seus filmes, o seu jornal, as suas músicas, o seu blog, a sua opinião, o seu pensamento independente e crítico. Fique atento aos seus direitos. Proteste contra quem acha que você não é capaz de pensar e decidir por si mesmo. E, sobretudo, vote com consciência. Pois a liberdade se perde assim, um pouquinho de cada vez. Um belo dia você acorda e o Estado Democrático... já era.

Game Over.

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2 comentários

  1. Aplaudo de pé! Estava me preparando para escrever alguma coisa sobre o assunto, mas agora sei que não preciso mais! Parabéns!!

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  2. Muito obrigado, Aquino!

    Aliás, é bom tê-lo de volta, após seus problemas com o computador. Estava sentindo falta dos seus posts no Retina!

    Abração!

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