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Por Impostos Justos para os Jogos Eletrônicos

sexta-feira, julho 16, 2010 José Guilherme Wasner Machado 2 Comentários Categoria:


[via MeioBit Games] Como muitos de vocês certamente sabem, os impostos sobre games no Brasil são absolutamente extorsivos, beirando a imoralidade. Segundo levantou o jornal O Globo, as alíquotas de impostos que incidem sobre os games estão entre as mais altas cobradas no país, como IPI 50% e ICMS que, dependendo do produto, pode chegar a 25%. Ou seja, um acréscimo de mais de 80% para o consumidor final, o que torna os preços aqui caríssimos e inacessíveis para a maior parte da população brasileira. Importar também não ajuda muito. Segundo a mesma reportagem, sem contar os custos de armazenagem e distribuição, um console pode mais que dobrar seu valor original. Com jogos a carga é menor, mas ainda assim passa dos 60%.

Essa realidade é altamente prejudicial aos interesses do país. Primeiro, porque nos coloca à margem de uma das indústrias mais lucrativas do mundo. Segundo, porque mata o mercado legal, incentivando a pirataria massiva e acabando com empregos, investimento e pesquisa tecnológica. É algo que não beneficia ninguém. Nem mesmo ao governo, que não lucra um tostão de impostos com cada título pirata que é comprado no camelô ou baixado via torrent.

Considerando tudo isso, é incrível como até hoje nenhum dos nossos parlamentares tenha se movimentado para acabar com essa situação. Mas isso pode mudar em breve, com duas iniciativas recentes. A primeira e mais conhecida delas é o movimento Imposto justo para videogames, um abaixo-assinado a ser enviado à Câmara dos Deputados, apoiando o projeto de lei 300/07, que desonera os videogames, estendendo a eles os benefícios da Lei de Informática (8248/91).

O segundo é o projeto Jogo Justo. Contando com o apoio do deputado Luiz Carlos Busato, o movimento ainda não explicitou com clareza quais serão os passos que pretende dar para diminuir as alíquotas de imposto sobre games. Mas evitará - se possível - o caminho do projeto de lei, por considerá-lo lento demais. Entre outras coisas, pretende unir os diversos atores do mercado local de jogos eletrônicos e, pelos meios adequados, negociar diretamente a queda das alíquotas junto às entidades responsáveis.

Vale o nosso apoio aos dois movimentos, se queremos que algum dia mude a realidade dos jogos eletrônicos no Brasil. Porque do jeito que está, apenas os camelôs e o crime organizado têm motivos para comemorar.

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2 comentários

  1. No Imposto justo para videogames o site podia deixar claro quem é o proprietario pois um abaixo-assinado para um coletador anonimo é algo meio complicado.

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  2. http://precojustoja.com.br
    Esse e o site de um protesto para preço justo nos eletronicos
    So precisa de nome,email e cpfja ultrapassamos mais de 500.000 protestantes

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